Descrição

A presente obra propõe-se a refletir sobre os limites dos mecanismos tradicionais de resolução de litígios frente aos desafios contemporâneos impostos pelos conflitos coletivos de alta complexidade. A partir de uma crítica à racionalidade individualista ainda presente na prática jurídica brasileira, o trabalho explora a teoria da construção de consensos como alternativa viável e necessária à efetivação dos direitos metaindividuais no paradigma do Estado Democrático de Direito. Sustenta-se que, diante da multiplicidade de interesses em jogo e da fragmentação dos espaços públicos de diálogo, é preciso instituir processos colaborativos e inclusivos que valorizem o engajamento social na construção de soluções legítimas e duradouras.

O texto fundamenta-se em sólida base teórica e analisa experiências práticas para demonstrar como a construção de consensos pode funcionar como instrumento eficaz de formulação de políticas públicas. Com foco nos litígios de natureza transindividual, propõe a institucionalização de espaços adequados de gestão desses conflitos, a exemplo dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. O estudo se destaca por oferecer uma leitura crítica e propositiva do sistema de justiça, defendendo um modelo mais democrático, participativo e dialógico de resolução de disputas coletivas.