Descrição

A Constituição promulgada no Brasil em 1988 foi uma das mais avançadas do mundo. Mostrar a riqueza do processo constituinte é um dos objetivos deste livro, que reúne ensaios de cinco autores: o ex-deputado constituinte Aldo Arantes e os constitucionalistas Lenio Streck, Marcello Cattoni, Martônio Mont Alverne e Pietro Alarcon. Os textos aqui reunidos também avaliam o processo de desconstitucionalização, iniciado pouco após a aprovação da Carta Magna, em decorrência de fatores como o crescimento progressivo da infl uência do pensamento conservador e neoliberal, os ataques ao Estado Democrático de Direito e os limites de nossa cultura política. Segundo os autores, o fenômeno não é exclusivamente brasileiro: o confl ito entre a constituição social e a constituição para o mercado ocorre mundo afora, com governos autoritários que liquidam direitos econômicos e sociais dos trabalhadores e da maioria do povo. Hoje, no Brasil, um regime autoritário neoliberal que pode evoluir para um regime policial, de caráter neofascista, põe em risco a democracia e seu fundamento, a Constituição. Por isso, a leitura de Por que a Democracia e a Constituição Estão Sendo Atacadas? serve como alerta ao povo brasileiro: precisamos nos unir para defender o Estado Democrático de Direito.