Catálogo

LANÇAMENTOS

Processo do Consumidor – 2019

Castro, Flávia de Almeida Viveiros de

Em um país com altíssimo nível de judicialização das relações de consumo torna-se fundamental refletir a respeito de técnicas e ferramentas disponibilizadas no processo para a tutela do consumidor. Convidamos o leitor interessado no tema a se debruçar sobre questões …

Convenções Processuais sobre Recursos – 2019

Retes, Tiago

“Partido da premissa do “processo democrático”, tão cara a vários setores da processualística mineira, Tiago Retes organiza seu pensamento em torno do que denomina de “processo justo”, o “núcleo duro” das garantias fundamentais do processo. […] O autor, por exemplo, …

Teoria do Direito – 2ª Ed. – 2019

Friede, Reis

TEORIA DO DIREITO, de autoria do Professor, Magistrado e Jurista REIS FRIEDE, constitui-se em uma das mais densas e completas obras sobre o tema, revelando um estudo aprofundado e bem alicerçado sobre a Teoria Jurídica, com vistas a projetar um …

Transexualidade e Direito – 2019

Wisniewski, Ana Patrícia Racki

Quantas mulheres você já viu trocando o pneu de um carro? Se você for homem, tente recordar, também, de quantas mulheres você ensinou ou viu alguém ensinar a trocar um pneu. A resposta: possivelmente, nenhuma. Mesmo com os grandes avanços …

Família e o Direito Brasileiro Oitocentista, A – 2019

Calegário, Jéssica Maria Fonseca

“A obra trata dos reflexos da formação histórica sobre nossas instituições. Aborda o patriarcado e a ideia de uma Belle Èpoque carioca, com referências à literatura, até fazer um conexão com as políticas atuais de cidades brasileiras. Sob o mesmo …

Judicialização da Política e Efetivação de Direitos Fundamentais – 2019

Rocha, Glenyo Cristiano

A Constituição da República Federativa do Brasil erigiu a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República e elencou direitos e garantias fundamentais. O texto constitucional também define a divisão de competências entre os poderes, de forma que, …

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância – 2019

Bernardes, Napoleão

Casos envolvendo a (in)aplicabilidade da tese do Princípio da Insignificância são recorrentes no cotidiano policial e forense. Teoria e Prática do Princípio da Insignificância aborda de modo abrangente e atualizado a respectiva fundamentação teórica e doutrinária, os efeitos penais e …

Têmis Travesti – 2019

Gomes, Camila de Magalhães

Se Têmis é a deusa da justiça, se a justiça é o exercício da inscrição e adiamento de sentido, que gênero tem Têmis? É por isso que Têmis é travesti. Têmis se autodefine. É “mulher de peito e pau”. Não …

Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social – 2019

Hermes, Manuellita

A obra é muito bem estruturada e parte da influência do Direito Romano nos processos de integração regional sob análise para, assim, delinear o processo histórico de construção da UE e do MERCOSUL. Em seguida, analisa detidamente cada uma destas …

Princípio da Isonomia Jurídica, O – 2019

Silva, Leonardo Amaral Pinheiro da

A presente dissertação tem por escopo tratar do princípio da isonomia jurídica entre homens e mulheres como limitação ao Poder de Reforma da Constituição Federal de 1988. Define-se, assim, o que vem a ser o Poder de Reforma, suas características …

Bioética Ambiental – 2ª Ed. – 2019

Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Res, Emilien Vilas Boas

Os discursos político e mercadológico apropriaram-se da Ética como forma de promoção, especialmente com a inserção do “ambientalmente equilibrado”, “saudável” e “sustentável” Mas qual o fundamento de uma Ética que contemple o meio ambiente? Quais as suas origens? Por que …

Reflexões Epistemológicas sobre a Ecologização do Sistema Jurídico na Sociedade de Risco – 2019

Oliveira, Daniela Marques de Carvalho de

Este livro analisa como a dominação do sistema jurídico pelo paradigma moderno dificulta a implementação do direito ambiental, propondo-se, ao final, substitui-lo por um paradigma ecológico alternativo, com base no pensamento complexo, que se mostra contrário ao conhecimento fragmentado e …