Catálogo

LANÇAMENTOS

Mutações no Interesse de Agir – 2019

Pontes, Daniel de Oliveira

O livro aborda o interesse de agir a partir da pluralidade de questões teóricas e práticas existentes na matéria. De início, trazem-se as controvérsias teóricas das controversas condições da ação. Em seguida, expõe-se como a matéria evoluiu no plano legislativo …

Riscos Psicossociais no Trabalho – 2019

Duarte, Renan Fernandes

Com um mercado cada vez mais competitivo e constantes “flexibilizações” nas relações de trabalho, crescem as pressões e as demandas que recaem sobre o trabalhador, que pode desencadear uma crescente variedade de adoecimentos, incluindo transtornos mentais e comportamentais. Tais transtornos …

Assistência Judiciária – 2019

Moraes, Humberto Pena de; Silva, José Fontenelle T. da

No ensejo da realização do XIV CONADEP – “Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos” do Brasil, organizado pela ANADEP e pela ADPERJ, no mês de novembro de 2019, no Rio de Janeiro, evento que tem dentre seus objetivos o …

Lava a Jato – 2019

Nasser, Maria Virgínia N. do A. Mesquita

A corrupção não nos causa apenas reprovação. Causa-nos repulsa. Por isso, algumas vezes tomamos partido da ideia de combate-la da forma mais veemente possível, quase que numa cruzada moralizante. Apegados a este projeto, no entanto, perdemos a oportunidade de fazermos …

Responsabilidade Civil nos Casos de Bullying – 2019

Costa Neto, Antônio Lourenço da

Os casos de bullying na atualidade têm ganhado uma dimensão assustadora. Entender as causas e as consequências desse fenômeno foi o principal elemento motivador da escrita dessa obra, principalmente, por entender que as escolas são espaços de profunda interação e …

Compliance e Direito do Trabalho – 2019

Teodoro, Maria Cecília Máximo; Andrade, Karin Bhering; Bitarães, Ana Cecília de Oliveira; Andrade, Iris Soier do Nascimento de

Nesta coletânea estão reunidos estudos e pesquisas realizados na disciplina Direito Material e Processual do Trabalho, ministrada pela coordenadora desta obra, Maria Cecília Máximo Teodoro, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, …

Estudos de Tributação Internacional – Vol. 3 – 2019

Cordeiro, Daniel Vieira de Biasi; Gomes, Edgar Santos; Pepe, Flávia Cavalcanti; Godoy, Gustavo Teixeira

“(…) Por todos esses motivos, o presente terceiro volume dos Estudos de Tributação Internacional vem em muito boa hora. Neste volume, o leitor encontra artigos de autores muitíssimo qualificados sobre, dentre outros temas: (i) as relações entre as regras internacionais …

Discurso do CNJ contra o Estupro no Facebook, O – 2019

Freitas, Anelyse Santos de

Esta obra que contempla um estudo acerca de como estaria se dando a abordagem discursiva da judicatura brasileira no combate ao crime de estupro nos últimos anos. Isto porque essa abordagem viria assumindo novos contornos não apenas quanto à sua …

Defensoria Pública no Século XXI – 2ª Ed. – 2019

Alves, Cleber Francisco; González, Pedro

“É estreita a interligação entre exercício da cidadania e qualidade da democracia, sendo, pois forte a interconexão entre as atribuições da Defensoria Pública e qualidade da democracia. Neste sentido, a Defensoria Pública pode ser considerada como protagonista chave, responsável por …

Temas de Direito Público e Privado – 2019

Marques, Mateus; Duarte, Antônio Aurélio Abi Ramia

Indiscutivelmente, a obra que ora se apresenta em homenagem aos 800 anos de atividades acadêmicas da Universidade de Salamanca – USAL, constitui-se como um marco na construção do saber científico na órbita dos alunos do curso de Doutorado daquela renomada …

Vida Útil e Durabilidade de Produtos Duráveis no Direito do Consumidor – 2019

Corneta, William

Vida útil e durabilidade, não rara vezes, são utilizados indistintamente, para dizer que um produto é durável, contudo, são conceitos diferentes. O presente estudo busca discutir o conceito de vida útil e durabilidade no direito do consumidor, analisando os aspectos …

Faces do Poder, As – 2019

Castilho, Ricardo

Os textos que integram os pensamentos aqui materializados refletem opiniões de peso, imbuídas do genuíno senso crítico necessário ao operador do direito, seja advogado, magistrado, jusfilósofo ou jurista. O supremo poder, o médio poder, o pequeno poder. Alguém é abatido, …