Descrição

Se ainda é rara a discussão sobre a teoria da lei natural no Brasil e mais rara a discussão com a propriedade de quem a conheça de fato, contornando os estereótipos idealistas e positivistas, praticamente não se encontra quem possua a erudição necessária para ramificá-la e categorizá- la, procedendo a uma crítica interna de seus autores, demonstrando a amplitude e a profundidade dessa tradição.

Quando isso ocorre, encastela-se numa corrente jusnaturalista sólida, como a de Villey, Hervada ou Finnis, com a ilusão de imunidade teórica, retirando da sua artilharia conceitual os recursos para um debate teórico de tendência dogmática, potencialmente estéril e erístico.

Como uma águia que voa alto e se distancia de sua latitude de conforto, mas cuja visão apurada lhe permite atacar com precisão o seu alvo, Ayrton Borges Machado supera essas duas limitações e enfrenta um dos temas mais decisivos da filosofia do direito contemporânea, a fundamentação (não-)metafísica dos direitos humanos e sua (in)dependência de uma ontologia da natureza humana e da comunidade completa (polis).

Com olhar aquilino, seu alvo crítico é a mais importante teoria da lei natural da atualidade, a de John Finnis, explicitada em seus próprios termos de modo a evidenciar suas contradições internas e seu deslocamento da tradição clássica do direito natural, ao ceder aos pressupostos céticos e positivistas da filosofia analítica da linguagem. Para tanto, Finnis é confrontado tanto com jusnaturalistas tomistas que rejeitam a semântica moderna dos direitos humanos, Michel Villey e Alasdair MacIntyre, quanto com os jusnaturalistas não tomistas, Leo Strauss e Eric Voegelin.

Prefaciada pelo Prof. Saulo de Matos, esta obra resulta necessária e instigante, por nos conduzir à releitura de Aquino, Finnis e seus interlocutores, repensando as premissas que uma noção forte de direitos humanos acarreta, na interseção da tradição clássica (com seu ideal de natureza humana e verdade moral) e da tradição moderna (com seu ideal de liberdade e pluralismo).

Victor Sales Pinheiro Coordenador da Coleção Teoria da Lei Natural