Descrição
Este trabalho analisa os contratos de EPC Turnkey, modalidade contratual mundialmente utilizada para a implantação de obras de infraestrutura. Tais obras exigem o investimento de vultosas quantias, de tempo e de inúmeras pessoas para a sua concretização. Os contratos de EPC Turnkey têm estrutura extremamente complexa, com dezenas de cláusulas e anexos. Diante dessa complexidade, são frequentes os litígios entre as partes, muitos deles envolvendo alegações de erros de projeto, alterações de escopo e fatos supervenientes à contratação. O estudo em tela analisa alguns casos concretos envolvendo esses temas.
Como forma de minimizar esses litígios, é fundamental a elaboração de estudos prévios detalhados para a implantação dos empreendimentos, uma alocação racional dos riscos, baseada na boa-fé contratual e na cooperação, desde a fase de identificação e prevenção dos riscos até a operação do empreendimento já implantado. Na tentativa de solucionar alguns desafios jurídicos sobre o tema, a obra traz uma comparação com os chamados contratos de Aliança, modalidade que cada vez mais vem sendo utilizada no setor.
