LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito e Cidade - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Governança Territorial Integrada - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Refugiados Climáticos - 2025