LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sistema Eleitoral - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Concessões Eficientes - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Refugiados Climáticos - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Alimentos Industrializados - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lições de Direito Comparado - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Facções Criminosas - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Trade Dress - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tarifa Zero - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Democracia Judicializada, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Tributação Movida a Dados - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Regulação Urbana - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Cidade Interespécie - 2024

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Era das Neurotecnologias - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Nova Lei Natural - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Política Pública em Movimento - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direito Penal Tributário - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Revenge Porn - 2023

Invenções Menores? - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Medo e Mercado - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Health Taxes - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Acolhimento Familiar - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Democracia em Crise - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Censura na Magistratura - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Governança e Compliance na Administração Pública...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

DIEESE - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...