LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Genocídio Indígena, O - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Saúde Mental - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Cidadão Global - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Primeiras Confissões - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

China Disruptiva - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Imortais - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Diversidade em Movimento - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Tarifa Zero - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Administração Judiciária - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Pilares do Direito - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Duplicata Escritural - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Ensaios na História - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito Ecológico - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito Penal Tributário - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Filosofia Prática - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Alienação Fiduciária - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tributação no Agronegócio - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Revenge Porn - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

All Eyes On Me - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Oprimidos do Rio - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Ação Revocatória - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Limitação de Finalidade - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Tributação Sustentável - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

DIEESE - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Licença Parental no Brasil - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022