LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Juiz Robô, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Rede do Ódio, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Contratos Empresariais - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Água com Qualidade - 2026

Cidades Globais - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Sanção: Livro I - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Coração de Sol - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Nova TV, A - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Justiça Transformativa - 2025

Construção de Consensos - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Feminismos Negros - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito e Linguagem - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Refugiados Climáticos - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Sistema Eleitoral - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...