LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Imposto Seletivo - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Conectados e Divididos - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Sanção: Livro I - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Fashion Compliance - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fronteira Invisível, A - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Encantadas e Submissas - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Coração de Sol - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Stock Options - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Nova TV, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Governança Territorial Integrada - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Justiça Transformativa - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Feminismos Negros - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...