LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Crime Compensa? O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Recompondo Medéia - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Democracia sob Controle - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Construção de Consensos - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Delicado Equilíbrio - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Sistema Eleitoral - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Diversidade em Movimento - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Imortais - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Facções Criminosas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

China Disruptiva - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Entre Bytes e Leis - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Patentes Disfuncionais - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Tributação no Agronegócio - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Pilares do Direito - 2023

Marcas de Posição - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Florescer no Antropoceno - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Desjudicialização como Processo de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Denúncias Anônimas - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Criminologia da Consciência - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

República como Responsabilidade - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Licença Parental no Brasil - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Norma Monetária, A - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Avesso do Direito, O - 2022

Moralidade Tributária - 2022

DIEESE - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Liberdade Sustentável - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Limitação de Finalidade - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...