Debaixo da Terra - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Mulheres na Cidadania - Vol. - 02 - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Stock Options - 2026
Coração de Sol - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Elas não Passam da Cota - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 3ª Tiragem -...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Governança e Regulação da Cibersegurança no...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...
Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026
Judicialização da Política: Um Desafio à...
TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
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Poder, Violência e o Direito - 2025
NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Direito e Linguagem - 2025
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...
Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...
Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Feminismo e Direito - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
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Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
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Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
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Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Tarifa Zero - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
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Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
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Criminologia - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
China Disruptiva - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Processos Pluriversais - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Imortais - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Enfiteuse e Superfície - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Código de Mineração Comentado - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Facções Criminosas - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Pilares do Direito - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Confesso que Aprendi - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Direito Ecológico - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
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Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
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Temas Atuais de Direito Público - 2023
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Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
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Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
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Combo do Sucesso, O - 2023
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Dignidade Humana Pluriversal - 2023
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A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
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