LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Amazônia e a COP 30 - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito e Cidade - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Construção de Consensos - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Refugiados Climáticos - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulação em Foco - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Segredos de Negócio - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regulação e Concorrência - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Estupro de Vulnerável - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Fashion Law FAAP - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Legalidade e Retórica - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regulação Urbana - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Colaboração Premiada - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Audiências Virtuais - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Cidade Interespécie - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Marcas de Posição - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Leasing - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Florescer no Antropoceno - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Medo e Mercado - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Confesso que Aprendi - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Contrato de Permuta - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Casos Penais - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Homicídios - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Health Taxes - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Planejamento Regulatório - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Identidade Constitucional - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Viés Algorítmico - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

All Eyes On Me - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Em Busca de Ontem - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Redes Invisíveis - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...