LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regulação em Movimento - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Previdência 4.0 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Monetização da Política - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Cidades Globais - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Sanção: Livro I - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Contratos Empresariais - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Coração de Sol - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Orçamento para os Ricos - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Imposto Seletivo - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Genocídio Indígena, O - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Sistema Eleitoral - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Excluídos pela Máquina - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Justiça Transformativa - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Alimentos Industrializados - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Natureza Humana e Política - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Processo e Consensualidade - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação em Foco - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...