LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Cidadão Global - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Construção de Consensos - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

100 Anos do CARF - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Justiça Transformativa - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Vozes Invisíveis - 2025

Feminismos Negros - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Primeiras Confissões - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Pobreza Menstrual - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Cidade - 2025

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Facções Criminosas - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Desafiando Paradigmas - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tributação Movida a Dados - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Feminismo e Direito - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Vícios Redibitórios - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Estudos de Direito Público - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Invenções Menores? - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Pilares do Direito - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Anistias e Responsabilização - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito Penal Tributário - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Leasing - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Nova Lei Natural - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Criminalização da Loucura - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Health Taxes - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Redes Invisíveis - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Moralidade Tributária - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Tributação Sustentável - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Renda Básica - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...