LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Cidadão Global - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regulação em Foco - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Pobreza Menstrual - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Precatórios - 2026

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tarifa Zero - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Crise de Representação Política - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Feminismo e Direito - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Vozes na Democracia - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Justiça e o Direito, A - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Administração Judiciária - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Direito Ecológico - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Health Taxes - 2023

Homicídios - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Duplicata Escritural - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Acolhimento Familiar - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Amor em Nietzsche - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

DIEESE - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Censura na Magistratura - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...