LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Processo sem Sujeito - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cidadão Global - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação em Foco - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Imortais - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Agenda 2030 - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Justiça e o Direito, A - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Vícios Redibitórios - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Língua de Eros, A - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Homicídios - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Nova Lei Natural - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Desjudicialização como Processo de...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Dogma e Discurso - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Filosofia Prática - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Denúncias Anônimas - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Casos Penais - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Inova Simples - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Leasing - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Marcas de Posição - 2023

Erosão Democrática e Constituição - 2022

DIEESE - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Vontade Hipotética - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Liberdade Sustentável - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Democracia em Crise - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Política Migratória Brasileira e a...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

República como Responsabilidade - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Tributação Sustentável - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Porto Maravilha - 2022