LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Juiz Robô, O - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Sanção: Livro I - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Contratos Empresariais - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Stock Options - 2026

Fashion Compliance - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Imperícia - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito e Linguagem - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Alimentos Industrializados - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Construção de Consensos - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Planejamento Tributário - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Pornografia de Vingança - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Colaboração Premiada - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...