LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Coração de Sol - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Concessões Eficientes - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Sistema Eleitoral - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Processo e Consensualidade - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Saúde Mental - 2026

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Cidadão Global - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Precatórios - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Código de Mineração Comentado - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Tarifa Zero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Agenda 2030 - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Desafiando Paradigmas - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Imortais - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Diversidade em Movimento - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Casos Penais - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Medo e Mercado - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Leasing - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Patentes Disfuncionais - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Anistias e Responsabilização - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Dogma e Discurso - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Inova Simples - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Manual de Direito Tributário - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Filosofia Prática - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito Penal Tributário - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023