LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Stock Options - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Debaixo da Terra - 2026

Non-Refoulement - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

A Rede do Ódio - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Juiz Robô, O - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Filosofia Prática - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Água com Qualidade - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Contratos Empresariais - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Crime Compensa? O - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Natureza Humana e Política - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Sistema Eleitoral - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Feminismos Negros - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Nova TV, A - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Regulação em Foco - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Regulamentação das Bets, A - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Primeiras Confissões - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito e Não-Coisas - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025