Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Crime Compensa? O - 2025
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Direito e Linguagem - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Segredos de Negócio - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Vozes Invisíveis - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Concessões Eficientes - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Natureza Humana e Política - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Nova TV, A - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Narrativas do Agro - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Justiça Negocial - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
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Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
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Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
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Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
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Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Vozes na Democracia - 2024
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
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Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Nova Lei Natural - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Homicídios - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Petição Inicial - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Tributação no Agronegócio - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Marcas de Posição - 2023
Casos Penais - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
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Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
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Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
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Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
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Green New Deal & Multilateralismo - 2023
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Programa Casa Verde e Amarela - 2023
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Crimes da Lei de Drogas - 2023
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Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
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Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
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Planejamento Regulatório - 2023
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Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
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Igualdade e Judicialização - 2023
Identidade Constitucional - 2022
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Impostos Sinalagmáticos - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
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Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
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Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
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Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
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Mediação e Poder Judiciário - 2022
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Limitação de Finalidade - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Censura na Magistratura - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
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COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
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Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Relativização da Coisa Julgada - 2022
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Advogado-Geral da União no Controle de...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Inimigos Públicos? - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
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