LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Pobreza Menstrual - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Justiça Transformativa - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Escritos de Direito Civil - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Segredos de Negócio - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Pornografia de Vingança - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Processo e Consensualidade - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Vícios Redibitórios - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

China Disruptiva - 2024

Criminologia - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Código de Mineração Comentado - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Feminismo e Direito - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Legalidade e Retórica - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Petição Inicial - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Casos Penais - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Homicídios - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Combo do Sucesso, O - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Ensaios na História - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Patentes Disfuncionais - 2023

Pilares do Direito - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Revenge Porn - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Perspectivas Éticas - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Mulheres na Pandemia - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Moralidade Tributária - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Porto Maravilha - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Transformação Digital com ODR - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022