LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fronteira Invisível, A - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

A Rede do Ódio - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Non-Refoulement - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Imposto Seletivo - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Stock Options - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Processo e Consensualidade - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Concessões Eficientes - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Claúsula Cross Default - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Feminismos Negros - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Nova TV, A - 2025