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Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Aprendizagem Institucional e o Direito da...
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Responsabilidade Civil por Inteligência...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Reforma Tributária: Análises e Reflexões...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
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Alimentos Industrializados - 2025
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Sujeição Criminal Post Mortem - 2026
Direito Hoteleiro - 2025
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
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Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...
Direito e Linguagem - 2025
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Colaboração Premiada - 2025
Construção de Consensos - 2025
Papel da Administração Pública na Tutela do...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
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Regulamentação das Bets, A - 2026
Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026
Controle e Privatização Cultural - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
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Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026
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Planejamento Tributário - 2026
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Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
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Bons são Maioria, Os - 2025
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Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
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Claúsula Cross Default - 2025
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Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
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Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
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Arquitetura do Direito, A - 2024
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