LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

A Rede do Ódio - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ofício da Coragem, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Monetização da Política - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Regulação em Movimento - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Fashion Compliance - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Água com Qualidade - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Stock Options - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Cidades Globais - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Filosofia Prática - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Excluídos pela Máquina - 2026

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Feminismos Negros - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Pobreza Menstrual - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Nova TV, A - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

100 Anos do CARF - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Sistema Eleitoral - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Hoteleiro - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Colaboração Premiada - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Discricionariedade Técnica: A Administração...