LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Segredos de Negócio - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito e Cidade - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito e Não-Coisas - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Escritos de Direito Civil - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Planejamento Tributário - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Primeiras Confissões - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Representatividade da Mulher na Política...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Construção de Consensos - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Precatórios - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Jurisdição Transformadora - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Audiências Virtuais - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Colaboração Premiada - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Crise de Representação Política - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Vícios Redibitórios - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Vozes na Democracia - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Casos Penais - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Petição Inicial - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Confesso que Aprendi - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito da Infraestrutura - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Dogma e Discurso - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Moradia como Serviço - 2023

Homicídios - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Leasing - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Denúncias Anônimas - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Avesso do Direito, O - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Democracia e Desinformação - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Justiça em Platão, A - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

República como Responsabilidade - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Democracia em Crise - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

DIEESE - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Porto Maravilha - 2022

Nós-Outros - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Milícias S.A - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Criminologia da Consciência - 2022