Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Stock Options - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Coração de Sol - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Debaixo da Terra - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Monetização da Política - 2026
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Governança das Contratações como Estratégia para...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Colaboração Premiada - 2025
Primeiras Confissões - 2025
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Entre Códigos e Reflexões - 2026
Construção de Consensos - 2025
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026
Sistema Eleitoral - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Bons são Maioria, Os - 2025
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Delicado Equilíbrio - 2026
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
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Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...
Excluídos pela Máquina - 2026
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
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Sujeição Criminal Post Mortem - 2026
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Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
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Enfiteuse e Superfície - 2024
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Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
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Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
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Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Educação Ambiental e Controle Social...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Diversidade em Movimento - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
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Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
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Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
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Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
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Democracia Judicializada, A - 2024
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Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
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Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
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Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
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Guia de Direitos Autorais - 2024
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Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Processos Pluriversais - 2024
Direito Penal e Filosofia - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
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Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Desafiando Paradigmas - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Imortais - 2024
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Homicídios - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Criminalização da Loucura - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Health Taxes - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Administração Judiciária - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
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Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
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Florescer no Antropoceno - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
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Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
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Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
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Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
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Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
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Direito Penal Tributário - 2023
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Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
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Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
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Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
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Tributação, Concorrência e Crime - 2023
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Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
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Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Duplicata Escritural - 2023
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Igualdade e Judicialização - 2023
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Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
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Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
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