LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito e Não-Coisas - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Cidadão Global - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Feminismos Negros - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Jurisdição Transformadora - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Representatividade da Mulher na Política...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Segredos de Negócio - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Sistema Eleitoral - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Trade Dress - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Imortais - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Razões de Punir, As - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito da Infraestrutura - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Nova Lei Natural - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito Ecológico - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Confesso que Aprendi - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Desjudicialização como Processo de...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Ensaios na História - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Casos Penais - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Revenge Porn - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Federalismo de Reforço - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Denúncias Anônimas - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Health Taxes - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Transformação Digital com ODR - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Moralidade Tributária - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Avesso do Direito, O - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Censura na Magistratura - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Perspectivas Éticas - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Licença Parental no Brasil - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022