LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Online - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Monetização da Política - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Água com Qualidade - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Cidades Globais - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Filosofia Prática - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Transformação Humana e Educação - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

A Rede do Ódio - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Coração de Sol - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Processo e Consensualidade - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Colaboração Premiada - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito e Linguagem - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regulação em Foco - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança Territorial Integrada - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Representatividade da Mulher na Política...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...