LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Construção de Consensos - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Pobreza Menstrual - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Pornografia de Vingança - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Crime Compensa? O - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Segredos de Negócio - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Concessões Eficientes - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Sistema Eleitoral - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Legalidade e Retórica - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Agenda 2030 - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Cidade Interespécie - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Tarifa Zero - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Facções Criminosas - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Democracia Judicializada, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Confesso que Aprendi - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Revenge Porn - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Denúncias Anônimas - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Pilares do Direito - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Medo e Mercado - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Filosofia Prática - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Federalismo de Reforço - 2023

Inova Simples - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Marcas de Posição - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Homicídios - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Casos Penais - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Health Taxes - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Criminalização da Loucura - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Planejamento Regulatório - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Liberdade Sustentável - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Sociedades Complexas - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Norma Monetária, A - 2022