LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Água com Qualidade - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Sanção: Livro I - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

A Rede do Ódio - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Imposto Seletivo - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Previdência 4.0 - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Coração de Sol - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Fashion Compliance - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Stock Options - 2026

Non-Refoulement - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Cidades Globais - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Feminismos Negros - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Nova TV, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Bons são Maioria, Os - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Natureza Humana e Política - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regulação em Foco - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Refugiados Climáticos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Hoteleiro - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Democracia sob Controle - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito e Cidade - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...