LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Democracia sob Controle - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Concessões Eficientes - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Refugiados Climáticos - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Excluídos pela Máquina - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito e Cidade - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Precatórios - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regulação em Foco - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Cidade Interespécie - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Processos Pluriversais - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Justiça Negocial - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Desafiando Paradigmas - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Vícios Redibitórios - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Imortais - 2024

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Medo e Mercado - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Tributação no Agronegócio - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Pilares do Direito - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito da Infraestrutura - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Análise Econômica do Crime - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Igualdade e Judicialização - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Marcas de Posição - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Ensaios na História - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Planejamento Regulatório - 2023

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Ação Revocatória - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Amor em Nietzsche - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Democracia no Espelho, A - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Censura na Magistratura - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

All Eyes On Me - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Renda Básica - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Democracia em Crise - 2022