LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Coração de Sol - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Stock Options - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Monetização da Política - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Violência de Gênero Online - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Justiça Transformativa - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito e Cidade - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Criminologia - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Tarifa Zero - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Fashion Law FAAP - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Legalidade e Retórica - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Justiça Negocial - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Vícios Redibitórios - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Petição Inicial - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Planejamento Regulatório - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito Ecológico - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Denúncias Anônimas - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Leasing - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Entre Bytes e Leis - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Leasing - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tributação no Agronegócio - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito Ecológico - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Memórias Abolicionistas - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Medo e Mercado - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Dogma e Discurso - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Criminalização da Loucura - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...