LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito e Não-Coisas - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Natureza Humana e Política - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito e Cidade - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Democracia sob Controle - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

100 Anos do CARF - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Criminologia - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Diversidade em Movimento - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Colaboração Premiada - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Tributação no Agronegócio - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Filosofia Prática - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Análise Econômica do Crime - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Petição Inicial - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Era das Neurotecnologias - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Contrato de Permuta - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Revenge Porn - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Marcas de Posição - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Invenções Menores? - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Administração Judiciária - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Confesso que Aprendi - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Inova Simples - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Denúncias Anônimas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Nós-Outros - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Identidade Constitucional - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Censura na Magistratura - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Renda Básica - 2022

Porto Maravilha - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Licença Parental no Brasil - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022