LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Democracia sob Controle - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Cidadão Global - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Processo sem Sujeito - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Sistema Eleitoral - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito e Não-Coisas - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Jurisdição Transformadora - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito e Cidade - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Natureza Humana e Política - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Alimentos Industrializados - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Justiça e o Direito, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Código de Mineração Comentado - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Feminismo e Direito - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Criminologia - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Facções Criminosas - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Judicialização Partidária - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Estudos de Direito Público - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Denúncias Anônimas - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Marcas de Posição - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Homicídios - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Health Taxes - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Milícias S.A - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Oprimidos do Rio - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Política Migratória Brasileira e a...

Ação Revocatória - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

All Eyes On Me - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...