LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Coração de Sol - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Stock Options - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Precatórios - 2026

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Advocacia Prateada - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Vícios Redibitórios - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Facções Criminosas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Narrativas do Agro - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Fashion Law FAAP - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Código de Mineração Comentado - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Crise de Representação Política - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Democracia Judicializada, A - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Confesso que Aprendi - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Revenge Porn - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Inova Simples - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Combo do Sucesso, O - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Estudos de Direito Público - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Casos Penais - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Duplicata Escritural - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Combo do Sucesso, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Ecológico - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Planejamento Regulatório - 2023

Pilares do Direito - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Petição Inicial - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Criminalização da Loucura - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Alienação Fiduciária - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Casos Penais - 2023

Revenge Porn - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023