LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Contratos Empresariais - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Transformação Humana e Educação - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Água com Qualidade - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Monetização da Política - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Bicho na Jaula - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Fashion Compliance - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Stock Options - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Controle da Função Normativa das Agências...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Refugiados Climáticos - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Alimentos Industrializados - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito e Cidade - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Pornografia de Vingança - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Cidadão Global - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Primeiras Confissões - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Jurisdição Transformadora - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Construção de Consensos - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025