LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Hoteleiro - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Democracia sob Controle - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Pornografia de Vingança - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Colaboração Premiada - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito e Linguagem - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Advocacia Prateada - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito e Não-Coisas - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Criminologia - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Crise de Representação Política - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Agenda 2030 - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Regulação Urbana - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Vícios Redibitórios - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Diversidade em Movimento - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Narrativas do Agro - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Justiça Negocial - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Leasing - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Análise Econômica do Crime - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Nova Lei Natural - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Petição Inicial - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Ensaios na História - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Pilares do Direito - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Anistias e Responsabilização - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Justiça em Platão, A - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Ação Revocatória - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Renda Básica - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

República como Responsabilidade - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...