LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sanção: Livro I - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fashion Compliance - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Cidades Globais - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Coração de Sol - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Online - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Água com Qualidade - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Rede do Ódio, A - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Refugiados Climáticos - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça Transformativa - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Natureza Humana e Política - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Regulação em Foco - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...