LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Amazônia e a COP 30 - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Tributação Transformadora - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Segredos de Negócio - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Alimentos Industrializados - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Fashion Law FAAP - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Diversidade em Movimento - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Audiências Virtuais - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Facções Criminosas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Tarifa Zero - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Trade Dress - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Democracia Judicializada, A - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito Ecológico - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito da Infraestrutura - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Petição Inicial - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Health Taxes - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Planejamento Regulatório - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Em Busca de Ontem - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

DIEESE - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Sociedades Complexas - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Limitação de Finalidade - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Acolhimento Familiar - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Porto Maravilha - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Tudo para dar Errado - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022