LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Stock Options - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Coração de Sol - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Monetização da Política - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Violência de Gênero Online - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Genocídio Indígena, O - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Código de Mineração Comentado - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Regulação e Concorrência - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Agenda 2030 - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Facções Criminosas - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Imortais - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Narrativas do Agro - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Vozes na Democracia - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Regulação Urbana - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Cidade Interespécie - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tarifa Zero - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Florescer no Antropoceno - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Tributação no Agronegócio - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Medo e Mercado - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Inova Simples - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito Ecológico - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Invenções Menores? - 2023

Administração Judiciária - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Petição Inicial - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Alienação Fiduciária - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Homicídios - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Casos Penais - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Revenge Porn - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ensaios na História - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Planejamento Regulatório - 2023

Invenções Menores? - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Ecológico - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Transferência do Direito de Construir na...

Estudos de Direito Público - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Criminalização da Loucura - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Combo do Sucesso, O - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Dogma e Discurso - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Homicídios - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023