LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Nova TV, A - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Hoteleiro - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Segredos de Negócio - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Jurisdição Transformadora - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

100 Anos do CARF - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Tarifa Zero - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Cidade Interespécie - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Regulação e Concorrência - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Tributação Movida a Dados - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Narrativas do Agro - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Trade Dress - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Filosofia Prática - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Entre Bytes e Leis - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Criminalização da Loucura - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Revenge Porn - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Duplicata Escritural - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Petição Inicial - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Homicídios - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Denúncias Anônimas - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Tributação no Agronegócio - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Memórias Abolicionistas - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Invenções Menores? - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Confesso que Aprendi - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Planejamento Regulatório - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Health Taxes - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Porto Maravilha - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Identidade Constitucional - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Renda Básica - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...