LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Coração de Sol - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Non-Refoulement - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Imposto Seletivo - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Juiz Robô, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Cidades Globais - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Filosofia Prática - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Monetização da Política - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Justiça Transformativa - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Planejamento Tributário - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Excluídos pela Máquina - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Segredos de Negócio - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Cidade - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Pornografia de Vingança - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito e Linguagem - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação em Foco - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Construção de Consensos - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...