LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Coração de Sol - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Monetização da Política - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Filosofia Prática - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Stock Options - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fashion Compliance - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Violência de Gênero Online - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Processos Pluriversais - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Democracia Judicializada, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Diversidade em Movimento - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

China Disruptiva - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Código de Mineração Comentado - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Vozes na Democracia - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...