LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Previdência 4.0 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Non-Refoulement - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Bicho na Jaula - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Água com Qualidade - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Conectados e Divididos - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Imposto Seletivo - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Lições de Direito Comparado - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Primeiras Confissões - 2025

Construção de Consensos - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Nova TV, A - 2025