LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Imposto Seletivo - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fronteira Invisível, A - 2026

Cidades Globais - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Stock Options - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Previdência 4.0 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

A Rede do Ódio - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Coração de Sol - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Água com Qualidade - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Filosofia Prática - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Nova TV, A - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Cidadão Global - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Crime Compensa? O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Regulação em Foco - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Feminismos Negros - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...