LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fashion Compliance - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Água com Qualidade - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Juiz Robô, O - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Sanção: Livro I - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Coração de Sol - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Contratos Empresariais - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Transformação Humana e Educação - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Cidades Globais - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

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Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

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Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

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Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Feminismos Negros - 2025

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Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lições de Direito Comparado - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Sistema Eleitoral - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito e Linguagem - 2025

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Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

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Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

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Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

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Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

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Jurisdição Transformadora - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

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Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

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Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

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Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

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Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Cidadão Global - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...