LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Violência de Gênero Online - 2026

Monetização da Política - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fashion Compliance - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Debaixo da Terra - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Sanção: Livro I - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Controle da Função Normativa das Agências...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Stock Options - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Cidadão Global - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Refugiados Climáticos - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Justiça Transformativa - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Processo e Consensualidade - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Excluídos pela Máquina - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...