Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Cláusula de Reajuste - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Cidadão Global - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Segredos de Negócio - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Democracia sob Controle - 2025
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Natureza Humana e Política - 2025
Vozes Invisíveis - 2025
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Regulação em Foco - 2025
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Código de Mineração Comentado - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Judicialização Partidária - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Tarifa Zero - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Vozes na Democracia - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Agenda 2030 - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Facções Criminosas - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Língua de Eros, A - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Medo e Mercado - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Igualdade e Judicialização - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Confesso que Aprendi - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Duplicata Escritural - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Alienação Fiduciária - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Medida da Culpabilidade, Na - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Era das Neurotecnologias - 2023
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Inova Simples - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Invenções Menores? - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Ensaios na História - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Sociedade de Risco Digital - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Health Taxes - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Planejamento Regulatório - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Sociedades Complexas - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Transformação Digital com ODR - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Democracia em Crise - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Criminologia da Consciência - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Justiça em Platão, A - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Milícias S.A - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.