LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Filosofia Prática - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Violência de Gênero Online - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Contratos Empresariais - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sanção: Livro I - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Encantadas e Submissas - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Stock Options - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Integridade do Controlador, A - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Bicho na Jaula - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Monetização da Política - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Orçamento para os Ricos - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Coração de Sol - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Nova TV, A - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Natureza Humana e Política - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito e Cidade - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Pobreza Menstrual - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito e Linguagem - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Refugiados Climáticos - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...