LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Concessões Eficientes - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Refugiados Climáticos - 2025

Construção de Consensos - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito e Cidade - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Natureza Humana e Política - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Pornografia de Vingança - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Nova TV, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Agenda 2030 - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Audiências Virtuais - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Tarifa Zero - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Desafiando Paradigmas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Confesso que Aprendi - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Alienação Fiduciária - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Patentes Disfuncionais - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Dogma e Discurso - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Casos Penais - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Petição Inicial - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Ensaios na História - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Invenções Menores? - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Health Taxes - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito Militar em Foco - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Denúncias Anônimas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Acolhimento Familiar - 2022

Nós-Outros - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Identidade Constitucional - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Juiz ou Monarca? - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Norma Monetária, A - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Contratos Internacionais - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022