LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Sanção: Livro I - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Integridade do Controlador, A - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Non-Refoulement - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Monetização da Política - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Previdência 4.0 - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Cidades Globais - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ofício da Coragem, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Contratos Empresariais - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Segredos de Negócio - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Representatividade da Mulher na Política...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Refugiados Climáticos - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito e Cidade - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Cláusula de Reajuste - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...