LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Segredos de Negócio - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tributação Transformadora - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito e Cidade - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Sistema Eleitoral - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Pobreza Menstrual - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Trade Dress - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Imortais - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Regulação e Concorrência - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Diversidade em Movimento - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Justiça Negocial - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Facções Criminosas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

In Dubio pro Estado - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Planejamento Regulatório - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Denúncias Anônimas - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Florescer no Antropoceno - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Leasing - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito Ecológico - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Mulheres na Advocacia - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Militar em Foco - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Denúncias Anônimas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Health Taxes - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Renda Básica - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Porto Maravilha - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Direito de Precedência - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Viés Algorítmico - 2022

Milícias S.A - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022