LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Coração de Sol - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Monetização da Política - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Debaixo da Terra - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Stock Options - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fashion Compliance - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Imposto Seletivo - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Filosofia Prática - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Narrativas do Agro - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Audiências Virtuais - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...