LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Bicho na Jaula - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Imposto Seletivo - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Previdência 4.0 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Juiz Robô, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Stock Options - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Coração de Sol - 2026

Cidades Globais - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Sanção: Livro I - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

A Rede do Ódio - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Água com Qualidade - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Monetização da Política - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Hoteleiro - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito e Linguagem - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

100 Anos do CARF - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito e Cidade - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Cidadão Global - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Representatividade da Mulher na Política...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Governança Territorial Integrada - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Cidade Interespécie - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...