LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Bicho na Jaula - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Transformação Humana e Educação - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Filosofia Prática - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Stock Options - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Monetização da Política - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Violência de Gênero Online - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Cidades Globais - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Segredos de Negócio - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Vozes Invisíveis - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Excluídos pela Máquina - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação em Foco - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Cidadão Global - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Feminismos Negros - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Construção de Consensos - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Planejamento Tributário - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Lições de Direito Comparado - 2025