LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Debaixo da Terra - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Coração de Sol - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito e Não-Coisas - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

100 Anos do CARF - 2025

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Regulação e Concorrência - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Língua de Eros, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Regulação Urbana - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Justiça e o Direito, A - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Justiça Negocial - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Pilares do Direito - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Homicídios - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Planejamento Regulatório - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Entre Bytes e Leis - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Inova Simples - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Duplicata Escritural - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Marcas de Posição - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito Penal Tributário - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Patentes Disfuncionais - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito Ecológico - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Marcas de Posição - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Duplicata Escritural - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Tributação no Agronegócio - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Estudos de Direito Público - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...