LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito e Não-Coisas - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Crime Compensa? O - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Refugiados Climáticos - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Pornografia de Vingança - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Feminismos Negros - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Cláusula de Reajuste - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Facções Criminosas - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Audiências Virtuais - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regulação Urbana - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Crise de Representação Política - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Denúncias Anônimas - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Planejamento Regulatório - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Combo do Sucesso, O - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Filosofia Prática - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Ecológico - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Alienação Fiduciária - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Federalismo de Reforço - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Estudos de Direito Público - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Pilares do Direito - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Marcas de Posição - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Entre Bytes e Leis - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Denúncias Anônimas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Igualdade e Judicialização - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Health Taxes - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Democracia no Espelho, A - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Licença Parental no Brasil - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Nós-Outros - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022