LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

100 Anos do CARF - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Escritos de Direito Civil - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Direito e Cidade - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Vozes Invisíveis - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Advocacia Prateada - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito e Linguagem - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Sistema Eleitoral - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Litigância Abusiva - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Judicialização Partidária - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Código de Mineração Comentado - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Narrativas do Agro - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Legalidade e Retórica - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Justiça e o Direito, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Federalismo de Reforço - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ensaios na História - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Petição Inicial - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Igualdade e Judicialização - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Memórias Abolicionistas - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dogma e Discurso - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Renda Básica - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Democracia em Crise - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Transformação Digital com ODR - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

República como Responsabilidade - 2022