LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Segredos de Negócio - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Sistema Eleitoral - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Democracia sob Controle - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Pornografia de Vingança - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Nova TV, A - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito e Linguagem - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Narrativas do Agro - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Feminismo e Direito - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Trade Dress - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Tarifa Zero - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Vozes na Democracia - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Imortais - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Facções Criminosas - 2024

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ensaios na História - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Health Taxes - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Transferência do Direito de Construir na...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Health Taxes - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Denúncias Anônimas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Sociedades Complexas - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Tudo para dar Errado - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Direitos Sociais em Crise - 2022