LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Monetização da Política - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Filosofia Prática - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ofício da Coragem, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Stock Options - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cidades Globais - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

A Rede do Ódio - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Previdência 4.0 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Transformação Humana e Educação - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Violência de Gênero Online - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Representatividade da Mulher na Política...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Natureza Humana e Política - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Bons são Maioria, Os - 2025

Cidadão Global - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025