LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Elementos para a Sustentabilidade da...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Sanção: Livro I - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Coração de Sol - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Contratos Empresariais - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Imposto Seletivo - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Cidades Globais - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Processo sem Sujeito - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Nova TV, A - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Concessões Eficientes - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Governança Territorial Integrada - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Vozes Invisíveis - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

100 Anos do CARF - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Genocídio Indígena, O - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Democracia sob Controle - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Água com Qualidade - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...