LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Monetização da Política - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Stock Options - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito e Linguagem - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Governança Territorial Integrada - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Sistema Eleitoral - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Recompondo Medéia - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Judicialização Partidária - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Código de Mineração Comentado - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Processos Pluriversais - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Inova Simples - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Homicídios - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Alienação Fiduciária - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Filosofia Prática - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Medo e Mercado - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Manual de Direito Tributário - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito Ecológico - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Desjudicialização como Processo de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Análise Econômica do Crime - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Política Pública em Movimento - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Revenge Porn - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Ensaios na História - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Inova Simples - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Dogma e Discurso - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...