LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Governança Territorial Integrada - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Pobreza Menstrual - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Genocídio Indígena, O - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Natureza Humana e Política - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Cidadão Global - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Processos Pluriversais - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Criminologia - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Imortais - 2024

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Penal Tributário - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Política Pública em Movimento - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Casos Penais - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito Militar em Foco - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Denúncias Anônimas - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Denúncias Anônimas - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Health Taxes - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Milícias S.A - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Viés Algorítmico - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Identidade Constitucional - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022