LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Cidadão Global - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação em Foco - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

100 Anos do CARF - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Governança Territorial Integrada - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Sistema Eleitoral - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Genocídio Indígena, O - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Concessões Eficientes - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Construção de Consensos - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Agenda 2030 - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Facções Criminosas - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Colaboração Premiada - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

China Disruptiva - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Estupro de Vulnerável - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Razões de Punir, As - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Narrativas do Agro - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Desafiando Paradigmas - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Leasing - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Pilares do Direito - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito Ecológico - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Marcas de Posição - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito da Infraestrutura - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Patentes Disfuncionais - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Política Pública em Movimento - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Denúncias Anônimas - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Health Taxes - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Milícias S.A - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Nós-Outros - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Liberdade Sustentável - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...