LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Água com Qualidade - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Juiz Robô, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Filosofia Prática - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Debaixo da Terra - 2026

Stock Options - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Fronteira Invisível, A - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Controle da Função Normativa das Agências...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fashion Compliance - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Planejamento Tributário - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Representatividade da Mulher na Política...

Claúsula Cross Default - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Pornografia de Vingança - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regulação em Foco - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Alimentos Industrializados - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...