LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Stock Options - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Monetização da Política - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Sistema Eleitoral - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Colaboração Premiada - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Processo e Consensualidade - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Escritos de Direito Civil - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Audiências Virtuais - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Desafiando Paradigmas - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Judicialização Partidária - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cidade Interespécie - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Diversidade em Movimento - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Justiça Negocial - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Planejamento Regulatório - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Federalismo de Reforço - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Combo do Sucesso, O - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Administração Judiciária - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Desjudicialização como Processo de...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Ensaios na História - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Florescer no Antropoceno - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Medo e Mercado - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Criminalização da Loucura - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito Penal Tributário - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação no Agronegócio - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Ecológico - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Leasing - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Entre Bytes e Leis - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Planejamento Regulatório - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023