LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Conectados e Divididos - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Cidades Globais - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Non-Refoulement - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Previdência 4.0 - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Stock Options - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Filosofia Prática - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Nova TV, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação em Foco - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

100 Anos do CARF - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Democracia sob Controle - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito e Não-Coisas - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulamentação das Bets, A - 2026