Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Construção de Consensos - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Direito Hoteleiro - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Colaboração Premiada - 2025
Tributação Transformadora - 2025
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Alimentos Industrializados - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Sistema Eleitoral - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Governança Territorial Integrada - 2025
Nova TV, A - 2025
Lições de Direito Comparado - 2025
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Direito e Cidade - 2025
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Democracia sob Controle - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Vozes Invisíveis - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Direito e Não-Coisas - 2025
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Criminologia - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Processos Pluriversais - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Razões de Punir, As - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Justiça Negocial - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Educação Ambiental e Controle Social...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Judicialização Partidária - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Direito Penal e Filosofia - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Feminismo e Direito - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Justiça e o Direito, A - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Facções Criminosas - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Regulação Urbana - 2024
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Revenge Porn - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Moradia como Serviço - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Leasing - 2023
Política Pública em Movimento - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Criminalização da Loucura - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Combo do Sucesso, O - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Ministério Público Resolutivo - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Marcas de Posição - 2023
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Ensaios na História - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Administração Judiciária - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Casos Penais - 2023
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Direito Militar em Foco - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Igualdade e Judicialização - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Health Taxes - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Denúncias Anônimas - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Direito de Precedência - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Advogado-Geral da União no Controle de...
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Inimigos Públicos? - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Redes Invisíveis - 2022
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
