LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Nova TV, A - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Claúsula Cross Default - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

100 Anos do CARF - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Construção de Consensos - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Processo sem Sujeito - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Governança Territorial Integrada - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Democracia sob Controle - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Feminismos Negros - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito e Linguagem - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Processo e Consensualidade - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

In Dubio pro Estado - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Fashion Law FAAP - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Criminologia - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Agenda 2030 - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Imortais - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Judicialização Partidária - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Cidade Interespécie - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

China Disruptiva - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito da Infraestrutura - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Era das Neurotecnologias - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito Ecológico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Casos Penais - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Inova Simples - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Planejamento Regulatório - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Planejamento Regulatório - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Health Taxes - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Licença Parental no Brasil - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Democracia em Crise - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022