LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Debaixo da Terra - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Fashion Compliance - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Stock Options - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Filosofia Prática - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Imposto Seletivo - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Água com Qualidade - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Construção de Consensos - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Alimentos Industrializados - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Claúsula Cross Default - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Segredos de Negócio - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Colaboração Premiada - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Representatividade da Mulher na Política...

Concessões Eficientes - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025