LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Refugiados Climáticos - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Cidadão Global - 2025

Feminismos Negros - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Construção de Consensos - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito e Linguagem - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Natureza Humana e Política - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Justiça Negocial - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Feminismo e Direito - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Colaboração Premiada - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Vozes na Democracia - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Imortais - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Entre Bytes e Leis - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Leasing - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Revenge Porn - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Contrato de Permuta - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ensaios na História - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Desjudicialização como Processo de...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Homicídios - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Health Taxes - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Militar em Foco - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inimigos Públicos? - 2022

Renda Básica - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Tudo para dar Errado - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Perspectivas Éticas - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022