LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fashion Compliance - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Non-Refoulement - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Controle da Função Normativa das Agências...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Debaixo da Terra - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Integridade do Controlador, A - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Orçamento para os Ricos - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Bicho na Jaula - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Contratos Empresariais - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ofício da Coragem, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Imposto Seletivo - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Filosofia Prática - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Água com Qualidade - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Cidades Globais - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Colaboração Premiada - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Processo e Consensualidade - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Hoteleiro - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Nova TV, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Representatividade da Mulher na Política...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025