LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Cidade Interespécie - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito Ecológico - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tributação Transformadora - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Jurisdição Transformadora - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Colaboração Premiada - 2025

Nova TV, A - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Fashion Law FAAP - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Agenda 2030 - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Criminologia - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Cidade Interespécie - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Narrativas do Agro - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Denúncias Anônimas - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Política Pública em Movimento - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Medo e Mercado - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Ensaios na História - 2023

Homicídios - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Dogma e Discurso - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Patentes Disfuncionais - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Denúncias Anônimas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Militar em Foco - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Health Taxes - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Institutos de Direito Bancário - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Tributação Sustentável - 2022

Investimentos no Exterior - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Direito do Mar - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...