LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Processo e Consensualidade - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito e Cidade - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Construção de Consensos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Justiça Negocial - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Trade Dress - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Código de Mineração Comentado - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Fashion Law FAAP - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Filosofia Prática - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Tributação no Agronegócio - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Health Taxes - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Contrato de Permuta - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Entre Bytes e Leis - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Norma Monetária, A - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Renda Básica - 2022

Identidade Constitucional - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Democracia em Crise - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Milícias S.A - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022