LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Previdência 4.0 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Água com Qualidade - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Fashion Compliance - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Transformação Humana e Educação - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Monetização da Política - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Coração de Sol - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Nova TV, A - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Planejamento Tributário - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Claúsula Cross Default - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água com Qualidade - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...