LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Cidades Globais - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Bicho na Jaula - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fashion Compliance - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Debaixo da Terra - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Filosofia Prática - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Alimentos Industrializados - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Vozes Invisíveis - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Regulação em Foco - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Jurisdição Transformadora - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Processo e Consensualidade - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito e Linguagem - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Água com Qualidade - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Cidade Interespécie - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...