LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Monetização da Política - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Coração de Sol - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

A Rede do Ódio - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ofício da Coragem, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Água com Qualidade - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Feminismos Negros - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Segredos de Negócio - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Alimentos Industrializados - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Refugiados Climáticos - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Lições de Direito Comparado - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Planejamento Tributário - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Água com Qualidade - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Governança Territorial Integrada - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Educação Ambiental e Controle Social...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Cidade Interespécie - 2024