LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Coração de Sol - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional- 3ª Tiragem -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Vol. - 02 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Stock Options - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Pobreza Menstrual - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Precatórios - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Democracia sob Controle - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Crime Compensa? O - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Recompondo Medéia - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito e Cidade - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Desafiando Paradigmas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

China Disruptiva - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Judicialização Partidária - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Razões de Punir, As - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Legalidade e Retórica - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Homicídios - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito Ecológico - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Petição Inicial - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito Penal Tributário - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Entre Bytes e Leis - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Medo e Mercado - 2023

Dogma e Discurso - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Pilares do Direito - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Health Taxes - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Denúncias Anônimas - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito Ecológico - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Análise Econômica do Crime - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Homicídios - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Dogma e Discurso - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Leasing - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...