LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Stock Options - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Juiz Robô, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Filosofia Prática - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Monetização da Política - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Contratos Empresariais - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Diálogos de Cortes na Jurisdição de Garantia -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Transformação Humana e Educação - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Cidades Globais - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Coração de Sol - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Sistema Eleitoral - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Hoteleiro - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Feminismos Negros - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Refugiados Climáticos - 2025