LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Colaboração Premiada - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Processo sem Sujeito - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Bons são Maioria, Os - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Jurisdição Transformadora - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sistema Eleitoral - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Feminismos Negros - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Pornografia de Vingança - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tributação Transformadora - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Trade Dress - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Legalidade e Retórica - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Justiça Negocial - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Regulação Urbana - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Cidade Interespécie - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Pilares do Direito - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Administração Judiciária - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Casos Penais - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito Ecológico - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Ensaios na História - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Planejamento Regulatório - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Health Taxes - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

All Eyes On Me - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Direito de Precedência - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Viés Algorítmico - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Em Busca de Ontem - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Vontade Hipotética - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Política Migratória Brasileira e a...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Inimigos Públicos? - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Identidade Constitucional - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Censura na Magistratura - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...