LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Previdência 4.0 - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Ofício da Coragem, O - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Non-Refoulement - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Real Inesgotável, O - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Orçamento para os Ricos - 2026

Imperícia - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Última Escolha, A - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Prisão Domiciliar - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança Territorial Integrada - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Pornografia de Vingança - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Feminismos Negros - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Sistema Eleitoral - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Democracia sob Controle - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Agenda 2030 - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Regulação Urbana - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Criminologia - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Cidade Interespécie - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Tributação Movida a Dados - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Judicialização Partidária - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Fashion Law FAAP - 2024

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026