LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Sanção: Livro I - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Previdência 4.0 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Prisão Domiciliar - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Encantadas e Submissas - 2026

Casa de Ladrilhos Vermelhos, A - 2027

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Microcosmo Desportivo Internacional à Luz da...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Feminismos Negros - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Nova TV, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Construção de Consensos - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Democracia sob Controle - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Primeiras Confissões - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Pornografia de Vingança - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Jurisdição Transformadora - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Simplificação no Direito Administrativo e...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Regulação Urbana - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Processos Pluriversais - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Estupro de Vulnerável - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Judicialização Partidária - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024