LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Non-Refoulement - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Água com Qualidade - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Integridade do Controlador, A - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Bicho na Jaula - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Stock Options - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Imperícia - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Cláusula de Reajuste - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Lições de Direito Comparado - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

100 Anos do CARF - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Regulação em Foco - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Democracia sob Controle - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito e Cidade - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Nova TV, A - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Criminologia - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estupro de Vulnerável - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Língua de Eros, A - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Judicialização Partidária - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

In Dubio pro Estado - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...