LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Non-Refoulement - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Filosofia Prática - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Água com Qualidade - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Cidades Globais - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Contratos Empresariais - 2026

Monetização da Política - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Coração de Sol - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Feminismos Negros - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Concessões Eficientes - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Primeiras Confissões - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito e Cidade - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Regulação em Foco - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...