LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Cláusula de Reajuste - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Segredos de Negócio - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Processo sem Sujeito - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Natureza Humana e Política - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Genocídio Indígena, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Feminismo e Direito - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Justiça Negocial - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Democracia Judicializada, A - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Processos Pluriversais - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Fashion Law FAAP - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Tarifa Zero - 2024

Imortais - 2024

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Desjudicialização como Processo de...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Pilares do Direito - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Revenge Porn - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Invenções Menores? - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Homicídios - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Administração Judiciária - 2023

Casos Penais - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Militar em Foco - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Criminalização da Loucura - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Health Taxes - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Licença Parental no Brasil - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Identidade Constitucional - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

All Eyes On Me - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Calada da Noite, Na - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Renda Básica - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022