LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Concessões Eficientes - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Hoteleiro - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Primeiras Confissões - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Advocacia Prateada - 2026

Entre a Criação e a Lei - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Colaboração Premiada - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Sistema Eleitoral - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Planejamento Tributário - 2026

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Língua de Eros, A - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Crise de Representação Política - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Legalidade e Retórica - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Tributação Movida a Dados - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

In Dubio pro Estado - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Código de Mineração Comentado - 2024

Criminologia - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Razões de Punir, As - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Judicialização Partidária - 2024

Tarifa Zero - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Justiça Negocial - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Feminismo e Direito - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Entre Bytes e Leis - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Análise Econômica do Crime - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Manual de Direito Tributário - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Revenge Porn - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Criminalização da Loucura - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Combo do Sucesso, O - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Pilares do Direito - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Federalismo de Reforço - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Health Taxes - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Inova Simples - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Duplicata Escritural - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

DIEESE - 2022

Milícias S.A - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Vontade Hipotética - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Tributação Sustentável - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Oprimidos do Rio - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Ação Revocatória - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Limitação de Finalidade - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Controle de Contas 2.0 - 2022