LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Água com Qualidade - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Bioética & Biodireito - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Criações no Trabalho - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Filosofia Prática - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação em Movimento - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Real Inesgotável, O - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Stock Options - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Fronteira Invisível, A - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Encantadas e Submissas - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Pornografia de Vingança - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Processo sem Sujeito - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Colaboração Premiada - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Jurisdição Transformadora - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Construção de Consensos - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Cidade Interespécie - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Fashion Law FAAP - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Vozes na Democracia - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Judicialização Partidária - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Criminologia - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Tributação Movida a Dados - 2024

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Violência de Gênero Online - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026