LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Monetização da Política - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Stock Options - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Colaboração Premiada - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Trade Dress - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Desafiando Paradigmas - 2024

Tarifa Zero - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Código de Mineração Comentado - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Audiências Virtuais - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Democracia Judicializada, A - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Imortais - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Federalismo de Reforço - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Combo do Sucesso, O - 2023

Revenge Porn - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Casos Penais - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Tributação no Agronegócio - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Entre Bytes e Leis - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito Ecológico - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Ensaios na História - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Análise Econômica do Crime - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Memórias Abolicionistas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Denúncias Anônimas - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Federalismo de Reforço - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Dogma e Discurso - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Inova Simples - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Moradia como Serviço - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Administração Judiciária - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Filosofia Prática - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Alienação Fiduciária - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...