LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Água com Qualidade - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Coração de Sol - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Cidades Globais - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Monetização da Política - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Controle da Função Normativa das Agências...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Conectados e Divididos - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Stock Options - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Nova TV, A - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

100 Anos do CARF - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Refugiados Climáticos - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Democracia sob Controle - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Regulação em Foco - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Excluídos pela Máquina - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Água com Qualidade - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Governança Territorial Integrada - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Educação Ambiental e Controle Social...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cidade Interespécie - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...