LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Filosofia Prática - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Stock Options - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Previdência 4.0 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Sanção: Livro I - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Elas não Passam da Cota - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Coração de Sol - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Água com Qualidade - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Monetização da Política - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Cidades Globais - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Fashion Compliance - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Debaixo da Terra - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Representatividade da Mulher na Política...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Natureza Humana e Política - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Vozes Invisíveis - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Pobreza Menstrual - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Colaboração Premiada - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Nova TV, A - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Genocídio Indígena, O - 2026

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Água com Qualidade - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...