LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Violência de Gênero Online - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Coração de Sol - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Debaixo da Terra - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Stock Options - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Bicho na Jaula - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Juiz Robô, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Construção de Consensos - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Colaboração Premiada - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Feminismos Negros - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Democracia sob Controle - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Bons são Maioria, Os - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Primeiras Confissões - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Água com Qualidade - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Governança Territorial Integrada - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Cidade Interespécie - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...