LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Monetização da Política - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Contratos Empresariais - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

A Rede do Ódio - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Sanção: Livro I - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Filosofia Prática - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Stock Options - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Fashion Compliance - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Água com Qualidade - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Coração de Sol - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Pornografia de Vingança - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Refugiados Climáticos - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Representatividade da Mulher na Política...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Crime Compensa? O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Primeiras Confissões - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito e Cidade - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água com Qualidade - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Cidade Interespécie - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Educação Ambiental e Controle Social...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Impostos do Pecado, Os - 2024