LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Genocídio Indígena, O - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Sistema Eleitoral - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Recompondo Medéia - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Colaboração Premiada - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Construção de Consensos - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito e Cidade - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Cidadão Global - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Nova TV, A - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Criminologia - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

In Dubio pro Estado - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

China Disruptiva - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Narrativas do Agro - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Criminalização da Loucura - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Medo e Mercado - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Marcas de Posição - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito Ecológico - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Filosofia Prática - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Combo do Sucesso, O - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Perspectivas Éticas - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Renda Básica - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Porto Maravilha - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Milícias S.A - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Ação Revocatória - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Liberdade Sustentável - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022