LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Cidades Globais - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Non-Refoulement - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Governança das Contratações como Estratégia para...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Hermenêutica Jurídica - 2027

Transformação Humana e Educação - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Imposto Seletivo - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Água com Qualidade - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Fronteira Azul - 2027

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Consensualidade no Processo Administrativo...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Previdência 4.0 - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Direito da Insolvência - 2027

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Justiça Penal Consensual - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Stock Options - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Lições de Direito Comparado - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Cláusula de Reajuste - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Processo sem Sujeito - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Regulação em Foco - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Audiências Virtuais - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Crise de Representação Política - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Língua de Eros, A - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Feminismo e Direito - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Agenda 2030 - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Internacional Privado Notarial às...