LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Litigância Abusiva - 2026

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Justiça Transformativa - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Lições de Direito Comparado - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito e Cidade - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

100 Anos do CARF - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Regulação Urbana - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Código de Mineração Comentado - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Trade Dress - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

In Dubio pro Estado - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Agenda 2030 - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal Tributário - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Leasing - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Patentes Disfuncionais - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Combo do Sucesso, O - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Administração Judiciária - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Dogma e Discurso - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Denúncias Anônimas - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Alienação Fiduciária - 2023

Petição Inicial - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Inova Simples - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tributação no Agronegócio - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Pilares do Direito - 2023

Administração Judiciária - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Inova Simples - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Combo do Sucesso, O - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Invenções Menores? - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito Penal Tributário - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023