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Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Feminismos Negros - 2025
Democracia sob Controle - 2025
Regulação em Foco - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
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Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
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Lições de Direito Comparado - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
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Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
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Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Papel da Administração Pública na Tutela do...
Claúsula Cross Default - 2025
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Nova TV, A - 2025
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Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026
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IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
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Pobreza Menstrual - 2025
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Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
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Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026
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