LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Construção de Consensos - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Hoteleiro - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Sistema Eleitoral - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Vozes Invisíveis - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Primeiras Confissões - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Bons são Maioria, Os - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Alimentos Industrializados - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Feminismos Negros - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Justiça e o Direito, A - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Justiça Negocial - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Legalidade e Retórica - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Inova Simples - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Administração Judiciária - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Pilares do Direito - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Medo e Mercado - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Denúncias Anônimas - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Invenções Menores? - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Federalismo de Reforço - 2023

Marcas de Posição - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Igualdade e Judicialização - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Planejamento Regulatório - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Health Taxes - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Militar em Foco - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Criminalização da Loucura - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Criminologia da Consciência - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Transformação Digital com ODR - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Avesso do Direito, O - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Perspectivas Éticas - 2022