LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Monetização da Política - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Stock Options - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ofício da Coragem, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Conectados e Divididos - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Juiz Robô, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Sanção: Livro I - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Água com Qualidade - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Lições de Direito Comparado - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Crime Compensa? O - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Nova TV, A - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Cidadão Global - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Concessões Eficientes - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Sistema Eleitoral - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Água com Qualidade - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cidade Interespécie - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...