LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

A Rede do Ódio - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Contratos Empresariais - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Sanção: Livro I - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Coração de Sol - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Violência de Gênero Online - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Bicho na Jaula - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Previdência 4.0 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Filosofia Prática - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Claúsula Cross Default - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Natureza Humana e Política - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Justiça Transformativa - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Pobreza Menstrual - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Excluídos pela Máquina - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Colaboração Premiada - 2025

Regulação em Foco - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...