LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Cidadão Global - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Feminismos Negros - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

100 Anos do CARF - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Cláusula de Reajuste - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tributação Transformadora - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito e Cidade - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Justiça Negocial - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Trade Dress - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Vozes na Democracia - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Estupro de Vulnerável - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Cidade Interespécie - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Democracia Judicializada, A - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Federalismo de Reforço - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Duplicata Escritural - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Revenge Porn - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Contrato de Permuta - 2023

Ensaios na História - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Homicídios - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Combo do Sucesso, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Militar em Foco - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Health Taxes - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Nós-Outros - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Acolhimento Familiar - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Licença Parental no Brasil - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Ação Revocatória - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Milícias S.A - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022