LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Pornografia de Vingança - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito e Cidade - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito e Não-Coisas - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Colaboração Premiada - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Representatividade da Mulher na Política...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Direito e Linguagem - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Criminologia - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Audiências Virtuais - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Educação Ambiental e Controle Social...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

China Disruptiva - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Vícios Redibitórios - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Estudos de Direito Público - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Anistias e Responsabilização - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Confesso que Aprendi - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Federalismo de Reforço - 2023

Inova Simples - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Filosofia Prática - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Ação Revocatória - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Milícias S.A - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Amor em Nietzsche - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Democracia em Crise - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tudo para dar Errado - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Justiça Ecológica - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Perspectivas Éticas - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Renda Básica - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...