LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Sanção: Livro I - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ofício da Coragem, O - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Filosofia Prática - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Conectados e Divididos - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fashion Compliance - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Stock Options - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Controle da Função Normativa das Agências...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Cidades Globais - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Bons são Maioria, Os - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito e Não-Coisas - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Primeiras Confissões - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Educação Ambiental e Controle Social...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...