LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Controle da Função Normativa das Agências...

Ofício da Coragem, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Contratos Empresariais - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Stock Options - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Água com Qualidade - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Conectados e Divididos - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Coração de Sol - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Juiz Robô, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fashion Compliance - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Primeiras Confissões - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Educação Ambiental e Controle Social...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Cidade Interespécie - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...