Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026
Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026
Raça e Direito na América Latina - 2026
Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Teoria das Janelas Quebradas - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Fronteira Invisível, A - 2026
Ser Tão Artista - 2026
Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Curso de Criminologia Crítica e Cultural...
20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026
Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026
Ministério Público e Controle Externo da...
Universalização no Saneamento Básico - 2026
Água com Qualidade - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Condenação à Implementação, Da - 2026
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...
Governança das Contratações como Estratégia para...
Controle Judicial do Processo Legislativo...
Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Regularização Fundiária em Área de Preservação...
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026
Papa Francisco, Criminólogo - 2026
Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026
Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026
Povos Tradicionais e Corregulação - 2026
Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...
Política Imigratória, Discricionariedade...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...
Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...
Debaixo da Terra - 2026
Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026
Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...
Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026
Construções Industrializadas e Obras Públicas -...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Processo Administrativo Disciplinar - 2026
Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...
Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...
FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...
Partidos Políticos e a Crise da Democracia...
Real Inesgotável, O - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Medidas de Segurança no Brasil - 2026
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026
Construindo uma Governança Ambiental - 2026
Constitucionalismo Achado na Rua e as...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...
Instituto da Colaboração Premiada na Operação...
Tarifa de Água e Esgoto - 2026
Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026
Ofício da Coragem, O - 2026
Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026
Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Bicho na Jaula - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...
Imperícia - 2026
Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...
Previdência 4.0 - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...
Juiz Robô, O - 2026
Consensualidade no Processo Administrativo...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026
Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...
Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...
Controle da Função Normativa das Agências...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Lições de Direito Comparado - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Direito e Linguagem - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Pobreza Menstrual - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Feminismos Negros - 2025
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Construção de Consensos - 2025
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Democracia sob Controle - 2025
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Natureza Humana e Política - 2025
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Quando a Justiça Prescreve - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Governança Territorial Integrada - 2025
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Vozes Invisíveis - 2025
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Direito e Cidade - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Educação Ambiental e Controle Social...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Vozes na Democracia - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Justiça e o Direito, A - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Vícios Redibitórios - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Processos Pluriversais - 2024
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Regulação Urbana - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Democracia Judicializada, A - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Cidade Interespécie - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...
Violência de Gênero Online - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Representatividade da Mulher na Política...
Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Estupro de Vulnerável - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
