LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Precatórios - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Processo sem Sujeito - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Advocacia Prateada - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Delicado Equilíbrio - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Democracia Judicializada, A - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Código de Mineração Comentado - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Vozes na Democracia - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

China Disruptiva - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Cidade Interespécie - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Criminologia - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Transferência do Direito de Construir na...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Medo e Mercado - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Florescer no Antropoceno - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Marcas de Posição - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Planejamento Regulatório - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito Militar em Foco - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Denúncias Anônimas - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

All Eyes On Me - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Oprimidos do Rio - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Porto Maravilha - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Moralidade Tributária - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Transconstitucionalismo entre Direito...

DIEESE - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Vontade Hipotética - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Em Busca de Ontem - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Sociedades Complexas - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Justiça Ecológica - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022