LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Governança Territorial Integrada - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Bons são Maioria, Os - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Construção de Consensos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito e Não-Coisas - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Segredos de Negócio - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito e Linguagem - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação em Foco - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Democracia sob Controle - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Colaboração Premiada - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Audiências Virtuais - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Narrativas do Agro - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Imortais - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Agenda 2030 - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Facções Criminosas - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Democracia Judicializada, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Desafiando Paradigmas - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Judicialização Partidária - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Tributação Movida a Dados - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Ensaios na História - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Revenge Porn - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito Militar em Foco - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Moradia como Serviço - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Militar em Foco - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Igualdade e Judicialização - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Health Taxes - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Criminalização da Loucura - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Vontade Hipotética - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Política Migratória Brasileira e a...

Mulheres na Pandemia - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022