Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Coração de Sol - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
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Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
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Elas não Passam da Cota - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
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Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
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Sujeição Criminal Post Mortem - 2026
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
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Entre a Toga e o Algoritmo - 2026
Elementos para a Sustentabilidade da...
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Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
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Delicado Equilíbrio - 2026
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026
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Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
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Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...
Direito Fundamental à Moradia - 2025
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Controle e Privatização Cultural - 2025
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Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
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Procedure And Constitution - 8 th - 2026
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
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Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
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Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
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Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
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Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
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Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
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Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
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