LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Colaboração Premiada - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Nova TV, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Processo sem Sujeito - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Cláusula de Reajuste - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Regulação Urbana - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Diversidade em Movimento - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação e Concorrência - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Justiça Negocial - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Vícios Redibitórios - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

In Dubio pro Estado - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito Ecológico - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito Penal Tributário - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito da Infraestrutura - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Confesso que Aprendi - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Petição Inicial - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Health Taxes - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Casos Penais - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Manual de Direito Tributário - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Denúncias Anônimas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Health Taxes - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Criminalização da Loucura - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Porto Maravilha - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Ação Revocatória - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Liberdade Sustentável - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Acolhimento Familiar - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Caso Favela Nova Brasília - 2022