LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Filosofia Prática - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Sanção: Livro I - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Stock Options - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Imposto Seletivo - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Coração de Sol - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Online - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Cidades Globais - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Água com Qualidade - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Construção de Consensos - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Sistema Eleitoral - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Primeiras Confissões - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Governança Territorial Integrada - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Crime Compensa? O - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Regulação em Foco - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Água com Qualidade - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...