LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Água com Qualidade - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Cidades Globais - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Sanção: Livro I - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Fashion Compliance - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elas não Passam da Cota - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito e Linguagem - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Nova TV, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Hoteleiro - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Feminismos Negros - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Água com Qualidade - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Cidade Interespécie - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...