LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Elas não Passam da Cota - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Juiz Robô, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Monetização da Política - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Filosofia Prática - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Previdência 4.0 - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Coração de Sol - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Stock Options - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ofício da Coragem, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Fashion Compliance - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direito Hoteleiro - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Bons são Maioria, Os - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Construção de Consensos - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Natureza Humana e Política - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Segredos de Negócio - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Planejamento Tributário - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Alimentos Industrializados - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Crime Compensa? O - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...