LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Genocídio Indígena, O - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Governança Territorial Integrada - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Primeiras Confissões - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Litigância Abusiva - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Democracia sob Controle - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

China Disruptiva - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Tarifa Zero - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Vícios Redibitórios - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Crise de Representação Política - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

In Dubio pro Estado - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Justiça Negocial - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Judicialização Partidária - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Legalidade e Retórica - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Regulação Urbana - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Audiências Virtuais - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Política Pública em Movimento - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Leasing - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Inova Simples - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Administração Judiciária - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direito Ecológico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Pilares do Direito - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Ensaios na História - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Democracia em Crise - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Tributação Sustentável - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Renda Básica - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

All Eyes On Me - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Licença Parental no Brasil - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Sociedades Complexas - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...