LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ofício da Coragem, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Stock Options - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Imposto Seletivo - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Filosofia Prática - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Monetização da Política - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Transformação Humana e Educação - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Facções Criminosas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Imortais - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Filosofia Prática - 2026

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Casos Penais - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Pilares do Direito - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito Ecológico - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Desjudicialização como Processo de...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito Penal Tributário - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Administração Judiciária - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Dogma e Discurso - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Pilares do Direito - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Leasing - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito Militar em Foco - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Confesso que Aprendi - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Denúncias Anônimas - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Casos Penais - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Health Taxes - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Medo e Mercado - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...